Josimar Cardoso*
O
que o recém empossado presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim
Barbosa afirmou em seu discurso de posse sobre a desigualdade no tratamento de
brasileiros que procuram a justiça para garantir seus direitos de cidadania,
todos nós já sabemos. Só que, em decorrência da hipocrisia que faz parte de
nossa sociedade, raras autoridades tiveram a coragem de reconhecer essa
disparidade de tratamento do judiciário.
Sendo
o Brasil um país extremamente capitalista onde cada um de nós vale pelo que
temos acumulado em nossas contas bancárias, a desigualdade de tratamento aos
cidadãos, não é privilégio só do Poder Judiciário. Somos um pais que na
realidade, não se cumpre ao pé da letra, o que reza nossa Carta Magna. O
tratamento dado aos nossos irmãos de Pátria é personalizado.
Aqui,
apesar do avanço no desenvolvimento econômico e tecnológico, há aqueles
privilegiados pelo poder econômico ou pela sua influência política
administrativa da Nação. Seja na justiça, saúde, educação, transporte,
habitação, segurança pública ou qualquer segmento de nossa sociedade,, infelizmente,
é gritante e evidente o preconceito social, racial, religioso ou até mesmo em
relação a região onde moramos. Até mesmo a aparência física é pré-julgsada
quando um jovem procura seu primeiro emprego ou quando um idoso busca sua
aposentadoria por tempo de serviço ou idade.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi muito
feliz em seu discurso quando defendeu a reforma judiciária já. Em sua opinião,
com essa reforma, provavelmente, as injustiças que existem em nossa sociedade
brasileira poderiam ser bem amenas. Exemplo disso poderá citar o caso de um réu
que é defendido por um advogado contratado a preço de ouro e um outro que tem
um representante da Defensoria Pública para defendê-lo. Nos dois casos, sabemos
que o tratamento no julgamento é na realidade desigual.
Além
do mais, em decorrência da dubialidade de nossas leis, é possível um réu bem
representado pela sua defesa, sair de seu julgamento como vítima e absolvido,
muito embora a nossa sociedade tenha plena certeza que ele de fato cometeu um
crime. Enquanto isto, aquele que seja de fato e de direito inocente, ser
condenado como um criminoso por não ter como pagar um bom advogado para
defendê-lo. E esse fato não é raro no Brasil. Sabemos muito bem que tem
acontecido muito, conforme o que a literatura jurídica brasileira já registrou.
Infelizmente,
somos uma Nação das desigualdades sociais mais acentuadas do Ocidente, apesar
de termos, pelo menos teoricamente, uma das constituições mais modernas do
mundo. Espera-se que nestes próximos dois anos de sua gestão, o novo presidente
do Supremo Tribunal de Justiça faça prevalecer o que reza nossa constituição. A
igualdade no tratamento jurídico e nos demais seguimentos de nossa sociedade
brasileira com o advento da reforma jurídica tão sonhada e tão solicitada por
nossos juristas reformistas.
*Josimar é Jornalista e Escrito
Nenhum comentário:
Postar um comentário