ARTIGO: Saúde e inovação

São intensas e crescentes as relações entre a saúde e a economia. Representando no Brasil cerca de 9% do PIB e empregando 4,5% da força de trabalho, o setor incorpora um poderoso complexo econômico de indústrias e serviços de saúde. Disso decorre que a questão central da política pública de saúde, que é a ampliação do acesso da população a bens e serviços de qualidade, está crescentemente matizada por condicionantes postos pelo complexo econômico-industrial da saúde. E como consequência de decisões políticas, na última década, pesquisa, desenvolvimento, inovação e política industrial vêm se tornando temas importantes dessa política pública. A política industrial brasileira recente é uma política transversal formulada sob a liderança do Ministério do Desenvolvimento, em particular através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais recentemente, com o aumento da musculatura da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem também ocupado posição de liderança nessa matéria. Mas um dos aspectos relevantes dessas políticas é a presença crescente do setor de saúde como segmento industrial prioritário e a presença do Ministério da Saúde como ator central no seu gerenciamento. A atuação do Ministério da Saúde no campo do fomento industrial direto é muito limitada, restringindo-se à pequena, embora importante, rede de laboratórios oficiais produtores de medicamentos. Mas, por outro lado, em quatro outros aspectos da política industrial — que são mecanismos indiretos de fomento industrial —, o ministério vem tendo atuação crescente. São eles: as articulações com o BNDES e a Finep no sentido de estabelecer o rol de produtos prioritários para o sistema público de saúde e que serão objeto de fomento prioritário pelas duas agências; esforços no sentido do deslocamento da política de propriedade intelectual em direção ao interesse público; o estabelecimento de parcerias entre indústrias privadas e laboratórios oficiais para a produção de medicamentos e vacinas prioritários para o SUS; utilização do poder de compra de produtos industriais pelo SUS (hoje, em torno de R$ 12 bilhões/ano) como ferramenta de fomento industrial indireto. Temos uma situação nova no Brasil e no mundo. Por aqui, há uma indústria farmacêutica que se reorganiza em bases muito mais sólidas do que jamais tivemos. Hoje, ela já é grande produtora de genéricos (80% do mercado fabricado no país) e dando seus primeiros passos em direção a produtos inovadores. No terreno dos equipamentos médico-odontológicos, as indústrias de capital nacional estão ainda numa situação de relativa fragilidade, mas grandes empresas multinacionais do complexo eletroeletrônico estão para fazer investimentos produtivos no país. No mundo, a luta por consumidores é feroz e especialmente o mercado brasileiro vem sendo disputado agressivamente, para venda de produtos que vão desde automóveis a frangos e suínos, passando por eletroeletrônicos. Na área da saúde, o nosso mercado público oferece espaço de compras centralizadas em escalas imensas, e isso tem feito a alegria dos importadores. Por que não estimular a produção nacional? O déficit da balança comercial setorial da saúde passou de US$ 11 bilhões em 2011. É legítimo se perguntar: mas qual o problema se a balança comercial é, no agregado, superavitária? Dois pontos importantes: a velocidade do crescimento do déficit — em 2005, não passava de US$ 3 bilhões. Talvez a meta não seja ser superavitário no setor, mas reverter uma taxa de crescimento do déficit que é avassaladora; trata-se de um setor estratégico, inclusive no conceito militar — na Guerra das Malvinas nossos vizinhos ficaram sem insulina, por dificuldades na importação e falta de produção local. A visão de que a política pública de saúde deve andar de mãos dadas com as políticas de desenvolvimento e de inovação faz bem à saúde da população e do país.  JOSÉ GOMES TEMPORÃO e REINALDO GUIMARÃES  - José Gomes Temporão é ex-ministro da Saúde   Reinaldo Guimarães foi secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

PROGRAMA DO PARTIDO NACIONAL DOS APOSENTADOS – PNA

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O Partido Nacional dos Aposentados– PNA através de seus filiados, militantes e lideres, assume com a sociedade o compromisso, com base na integridade, no respeito às pessoas e ao meio ambiente, e na geração de benefícios para todos dentro das prioridades  do Partido Nacional dos Aposentados, sejam elas econômicas, sociais ou ambientais, cuja execução necessariamente, serão em fases de tempo distintas, em busca do principal objetivo da construção de uma Nação soberana, pluralista, solidaria, igualitária, justa e fraterna, sem discriminações, o Partido Nacional dos Aposentados espera contar com todos os brasileiros e brasileiras nesta jornada cívica de fé, esperança e solidariedade.

O Partido Nacional dos Aposentados– PNA  nasce assumindo  um compromisso muito forte, pautado  no conhecimento e  na qualificação dos seus membros, que acreditam na recuperação da confiança e da esperança no futuro, assim, como no passado souberam  resistir e lutar e continuam com seu trabalho, seu amor e sua dedicação  ao   Brasil de hoje, construindo no Brasil do futuro com liberdade, nacionalismo, ética, trabalho, dignidade e respeito.

O Partido Nacional dos Aposentados – PNA exercerá suas atividades políticas baseadas nos princípios programáticos e valores gerais, que possibilitem a definição de metas claras, dos meios necessários, de cronogramas de execução e formas de acompanhamento, para atingir resultados satisfatórios através da representação popular, legitimar um novo ordenamento jurídico, político, ético, econômico e social, capaz de atender às aspirações do povo brasileiro, na necessária transformação do País que temos no País que queremos.

O Partido Nacional dos Aposentados – PNA  desenvolver-se-á sua política através de seu programa a saber:

1.- ESTADO

Estado democrático e de direito, que assegure a livre iniciativa, que reconhece   o justo lucro, que propugna pela redução da elevadíssima carga tributária e que assume totais responsabilidades, como públicas as áreas: da Justiça, da Segurança, da Educação, da Saúde, da Previdência Social, do Ambiente e Recursos Naturais, da Energia, do Transportes e Comunicações.

Estado que propomos e vamos construir é “um instrumento a serviço do homem”.

2.- CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nova Constituição Federal  simples, clara, concisa e, sobretudo precisa. Transparente nos direitos e nos deveres, nas liberdades e nas responsabilidades, nas garantias e nas obrigações dos cidadãos.

O fim do seguro saúde vitalício de senadores e outros parlamentares, e que as leis desde tipo que sejam validadas somente mediante plebiscitos.

Adotar o sistema  unicameral, com extinção do Senado Federal.

3.- MUNICIPALISMO

Novo pacto federativo, aumentando os recursos municipais, pois é no município que tudo acontece, a administração municipal é que tem conhecimento das necessidades de seus munícipes.

Os Municípios passarão a ter maior responsabilidade sobre as ações de saúde, vigilância sanitária, infra-estrutura, meio ambiente, trânsito e muitas outras.

Descentralização de poder e de recursos. A concentração de poder e do dinheiro na união é muito,  em poucas mãos, contribuindo assim para o aumento da corrupção, comprometendo a própria democracia.

4.- REFORMA ELEITORAL E PARTIDÁRIA

República Federativa e o  Presidencialismo como forma de governo.

Reforma Eleitoral e Partidária séria, debatida pela sociedade, revigorando as instituições políticas que garanta o direito das minorias e permita a sua participação, oportunizando o surgimento de novas lideranças dentro da sociedade.

Extinção do voto proporcional nas eleições legislativas, (Deputados Federais, Estaduais e Vereadores), passando a ser eleitos os candidatos com o maior número de votos.

Criação de  Partidos políticos condicionando  a sua  criação e a existência desde que publicamente expressem nos seus documentos constitutivos, com afinidades ideológicas e representatividade democrática diferenciada.

Partidos, que estejam preocupados em incentivar e possibilitar a uma nova geração de jovens a participar da política, de forma inovadora, extraída de princípios baseados nos bons exemplos na história de luta em nosso país.

Vedada a coligação partidária para eleições proporcionais, a extinção constitucionalmente dos cargos de Vice-Presidente da República, Vice-Governador e Vice-Prefeito.

No caso de vacância nos cargos do Presidente, Governador e Prefeito sejam substituídos respectivamente pelo Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Presidente do Legislativo Estadual e Presidente da Câmara Municipal.

O cidadão no exercício do seu mandato, que desejar candidatar-se a outro cargo, deverá renunciar na data da homologação do registro na Justiça Eleitoral.

Mandato de 5 (cinco) anos para os todos cargos. Não permitida a reeleição de Presidente, Governador e Prefeito, e para os cargos legislativos, Deputados Federal, e Estadual e Vereador permitida uma reeleição, garantindo-se assim a renovação.

5.- IGUALDADES SOCIAIS

Estabelecer uma consciência social, capaz e duradoura, onde o homem participe  efetivamente do desenvolvimento e nele se integre sempre em harmonia com os interesses comuns do Estado, do capital e do trabalho, por entender que o cidadão não pode sobreviver numa sociedade com profundas desigualdades sociais. É fundamental a participação ativa de todos da solução dos problemas relacionados prioritariamente na área social.

6. EDUCAÇÃO

Educação Pública de qualidade para todos, da pré-escola à universidade, melhorar o gerenciamento na área educacional, reformular o sistema didático-pedagógico, com obrigatoriedade de grade escolar única e igual no país, (Sistema Único Nacional de Educação), com formação e qualificação dos professores para a prática deste método.

Ampliar e popularizar as faculdades técnicas, oportunizando em até 3 (três) anos, os jovens obterem seus diplomas de ensino superior, garantindo-lhes lugar no mercado de trabalho.

Adoção de  uma política de segurança para coibir, nas escolas, a violência e o tráfico de drogas.

Premiar meritoriamente através de avaliação anual, com promoção e aumento de salários os professores que vão se qualificando em busca de mais informações, de cursos de aperfeiçoamentos, tempo de profissão e serviço no mesmo estabelecimento de ensino, promovam o desempenho e motivação dos alunos capazes de galgarem êxitos acadêmicos., através da avaliação profissional anualmente.

Incentivar a competição entre universitários, como critério para obtenção e repasse de verbas públicas para melhoramento das universidades.

Ampliar e garantir creches públicas com gestão comunitária, organizadas com instalações apropriadas, com  condições básicas de funcionamento e profissionais qualificados. Com programas de apoio à família com transferência de renda e capacitação relativa aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças feitos por agentes comunitários.

Incentivar a educação e cultura política dos jovens, para através do conhecimento estimular a juventude a consciência da importância  de sua participação na vida pública.

7. SAÚDE

Saúde Pública de qualidade para atender os menos favorecidos, com atendimento integral, universal e descentralizado, priorizando as ações preventivas, por ser mais eficaz e humana e de menor custo, sem deixar de realizar o atendimento curativo.

Melhorar o Sistema Único de Saúde Pública (SUS), desenvolvendo estratégias, programas e projetos de saúde, além de  modernizar e equipar  a  estrutura hospitalar e ambulatorial,  ampliar o número de agentes comunitários de saúde, incentivar a participação da comunidade através dos Conselhos de Saúde.

Defender a inviabilidade da vida humana, desde a concepção até a morte natural, e a plena cidadania assente a dignidade das pessoas e da família, com ações contrárias ao aborto e a eutanásia.

Aumentar a adesão às profissões de saúde pública e respectivas carreira, através de incentivos quanto a regime de trabalho, salários, progressão, formação, diferenciação profissional e concentração de funções em atividades diretamente na saúde dos cidadãos.

Incentivar e atrair candidatos jovens na formação dos médicos de família.

8.- HABITAÇÃO

Política habitacional responsável por considerar que todo humano  tem direito à moradia, cabendo ao Estado consolidar todas as condições que permitam ao cidadão responsável ter acesso a uma moradia decente e digna, seja ela própria, seja alugada. O governo tem o compromisso de proporcionar prioridade para a construção de moradias populares, com segurança, de modo atender a população de baixa renda.

Intervenção e a ajuda do Estado com propósito de assegurar dentro do menor prazo, à construção de residência digna e barata para os trabalhadores em condições de riscos.

9. EMPREGO E RENDA

Metas para inserir os pobres no mercado de trabalho, transformando-os em trabalhadores, capazes de proverem as próprias necessidades, dando-lhes dignidade e qualificação profissional.

Criar programas de microcrédito, facilitando e transformando excluídos em  pequenos empreendedores, mantendo um cadastro de prioridades.

Redução da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais.

Criar uma legislação de incentivo e proteção à negociação coletiva.

Diversificar as oportunidades de aprendizagem, transformando as escolas e os centros de formação em centros abertos de aprendizagem, facilitando o acesso das pessoas empregadas ou não, aos serviços de orientação profissional.

Extinguir o imposto sindical obrigatório como forma de financiamento das organizações dos trabalhadores e dos empregadores.

Adotar de políticas públicas voltadas aos jovens. Tal contingente, precisa de oportunidades de qualificação e de inserção no mercado de trabalho para sua adequada inclusão social.

Eficácia no combate ao trabalho infantil e degradante, principalmente nas variantes de trabalho escravo.

10.- DIREITOS DO IDOSO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Defender e garantir que o Estatuto do Idoso e toda a política pública sejam respeitados, sem discriminação, preconceito, promovendo uma nova consciência, não só de respeito com o idoso, mas reconhecer a sua importância, é dever da sociedade fazer cumprir esses direitos e cabe ao Poder Público executar.

Assegurar e defender  a correta atualização dos proventos  dos aposentados e pensionistas, restabelecendo os seus direitos,  dignidade e respeito.

Construir uma sociedade para todas as idades, alicerçada na solidariedade, no bem estar e na  justiça social, colocando a pessoa humana e sua dignidade como principais objetivos.

11.- DIREITOS DA MULHER

Política de apoio à Mulher parte do pressuposto de seu papel na educação, nutrição e saúde dos filhos e no seu esforço para a geração da renda familiar.

Implementar políticas públicas de proteção dos direitos da mulher contidas nos seguintes documentos: a)- A Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos; b)- a Declaração sobre eliminação da violência contra a mulher; e c)- a Convenção Interamericana para prevenir, punir, e erradicar a violência contra a mulher. Eliminar todas desigualdades econômicas, sociais e jurídicas sobre as mulheres, dando-lhes direitos iguais aos dos homens em caso de herança, casamento, divórcio, profissão, cargos públicos. Com proteção especial e gratuita à maternidade e à infância.

Incorporar ao projeto político civil de igualdade entre mulheres e homens e grupos raciais,  o respeito as diferenças de credo, de gênero e raça.

12.- DIREITOS DA  CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

Modernizar e  fazer respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Incentivar políticas públicas que fortaleçam a inserção dos jovens no mercado do trabalho, como o Programa Primeiro Emprego.

Criar políticas  públicas de incentivo  e respeito às crianças, adolescentes  e juventude, na cultura, esporte e lazer.

Estimular e incentivar os associativismos juvenis e estudantis, considerando que estes assumem um papel fundamental na promoção da educação não formal dos jovens.

Desenvolver programa de prevenção em meio escolar que garanta o acesso diferenciado e específico à informação sobre tipos de substâncias e promova o combate ao consumo de drogas.

Tornar obrigatório o ensino para aprendiz ou  formação profissional para todos os jovens até 16 anos, nas escolas fundamentais.

13.- DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Promover e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais de todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito pela sua dignidade.

Máxima acessibilidade e inclusão social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares, apoiando-nos em eventuais subvenções públicas e no trabalho voluntário, sem qualquer limitação  etária ou condições financeiras.

14.- PREVIDÊNCIA  E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Previdência Social pública responsável, que não achate os valores dos benefícios, conceda-os no prazo da lei e respeite os direitos adquiridos.

Adotar o tempo de contribuição no lugar do tempo de serviço.

Reestruturar a Previdência Social pública, básica, compulsória, respeitando o teto atual de 10 (dez) salários mínimos tanto para o salário de contribuição quanto para o salário benefício.

Implantas a gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empresários, dos aposentados e do governo.

Combater permanentemente à fraude e à corrupção, denunciando ao Ministério Público todas as denúncias e acompanhar a ação penal até a sua conclusão.

Criação de matrícula para cada segurado, de forma a controlar sua contribuição, esteja ele em que empresa estiver prestando serviço e em qualquer parte do território nacional.

Programar a assistência social pública previdenciária para atender de fato aos desempregados, antes que termine a sua condição de filiado ao sistema, aos acidentados do trabalho e aos acometidos de doenças profissionais.

15.- ECONOMIA

Economia aberta, competitiva, voltada para os interesses nacionais, estimulando os micros, as pequenas e as médias empresas.

Reforma tributária objetivando a redução da carga final, a racionalização da legislação fiscal e a diminuição dos entraves burocráticos.

Assegurar a iniciativa privada numa economia de livre concorrência, entretanto defendemos a legitimidade da intervenção estatal no sistema econômico, sempre que estiver em risco a seguridade  social.

16.- AGROPECUÁRIA  AGRICULTURA E PESCA

Proteger e apoiar a agricultura, a pecuária, a pesca, tradicional, com vista a sua modernização, eficácia, rentabilidade e competitividade, através, sobretudo, dos pequenos e médios produtores.

Garantia de preços mínimos para os produtos agrícolas e pecuários necessários ao abastecimento da população, de modo que permitam aos trabalhadores rurais desenvolver suas atividades econômicas e aumentar a produtividade de suas terras.

Melhorar a infra-estrutura de apoio à produção através do financiamento de pequenas obras localizadas nas áreas de concentração de produtos, voltadas para o apoio e o fortalecimento da atividade produtiva.

Fortalecer medidas de combate à pobreza rural através da construção de moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água comunitários, com a universalização da eletrificação das propriedades rurais e a regularização fundiária.

17.- COMERCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Direcionamento dos investimentos do governo na infra-estrutura para as regiões de maior crescimento da produção.

Promover o acompanhamento junto aos bancos oficiais  dos pleitos das empresas nacionais, com vistas ao maior aporte de recursos para os empreendimentos localizados no país.

Incentivar à industrialização dos produtos da pauta de exportação, para melhorar o índice de produtos manufaturados e semimanufaturados.

Implementar programas de qualificação de mão-de-obra especializada em todas as regiões do país, sobretudo nas escolas técnicas de nível médio e superior, em função das atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas privadas.

18.- CULTURA E LAZER

Uma políticas cultural que assegure a preservação  do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arquitetônico e documental, garantindo que toda população tenha acesso aos bens culturais do País.

Incentivar as associações representativas dos profissionais da cultura.

19.- TRADIÇÕES E COSTUMES

Elaboração de um estatuto de efetivo serviço público em defesa das tradições e costumes do nosso povo.

Incentivo e o apoio aos estudos históricos do Brasil, que deve ser transmitidos as gerações futuras, um Povo sem história e um Povo sem memória e sem passado.

20.- TURISMO

 Fomentar o turismo com incentivos fiscais para geração de mais empregos.

21.- ESPORTES       

Políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, desenvolvidas de maneira descentralizada, facilitando o acesso da população às diversas atividades de esportivas e de lazer como fator importante para desenvolvimento pessoal e social.

Pleno desenvolvimento esportivo, com programas permanentes de incentivo aos atletas no formato de bolsa e auxílio manutenção.

22.- TRANSPORTES

Política de transporte coletivo de qualidade integrado centralizado em uma agência governamental ágil , eficaz, transparente, sem privilégios.

Legislação específica para o transporte de cargas perigosas.

Programa de monitorização, modernização e reparação das estradas nacionais e regionais existentes, com sua manutenção permanente, com aplicação dos recursos vindos de meios já definidos.

23.- MEIO AMBIENTE

Adotar de políticas de desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável, promover entre proteção e ocupação de áreas de mananciais, desenvolverem projetos de urbanização e ampliação dos espaços públicos, protegerem o patrimônio artístico, urbanístico, paisagístico e arquitetônico.

Promover articulação com universidades, instituições de pesquisas, empresas e organizações sem fins lucrativos no sentido da promoção de estudos e de práticas de preservação ambiental.

Priorizar a educação ambiental nos currículos escolares e realizar campanhas de esclarecimento à população.

24.- URBANISMO

Política urbanística inteligente, futurística voltada para a qualidade de vida de todos os cidadãos, evitando  a formação de grandes cidades em respeito ao meio ambiente e à vida.

25.- SANEAMENTO BÁSICO

Metas de universalização do Programa Saneamento Básico Para Todos, marcadas para serem atingidas até o ano  2030, terão todo o apoio do governo federal em sua execução, inclusive com contrapartidas se necessárias. Da mesma forma, o governo acompanhará o Programa de Investimentos em obras de abastecimento de água  e a universalização do saneamento. a todos os municípios.

26.- REFORMA AGRÁRIA

Reforma agrária pacífica, sem grupos de pressão, com real assentamento de famílias de vocação agrícolas, que desejam realmente utilizar do campo para sua sobrevivência.

Reforma agrária consciente e eficaz, com lavradores comprometidos a cultivar o solo sob a orientação técnica em regime de cooperativa, com diversificação da lavoura em de acordo com estudos das terras, e com metas de produção, a fim de atingir determinada  produtividade.

Que cada família  assentada não  receberão títulos de propriedade, mas um título de participação no empreendimento, cujo título só poderá ser negociado após 15 (quinze) anos de efetivo trabalho.

27.- ENERGIA

Estimular investimentos nas energias renováveis, contribuindo para salvaguardar o patrimônio ambiental para as gerações futuras, para o melhor aproveitamento de recursos energéticos nacionais, disponíveis, respeitando aos compromissos firmados no quadro de protocolo de Quioto e, no contexto comunitário.

Maior abertura à concorrência do setor energético do país, fundamental para gerar maior capacidade competitiva nos empresários brasileiros de energia e para melhor servir  os interesses dos consumidores, com especial incentivo a geração de energia limpa.

28.-RESÍDUOS

Criação da Agência Nacional Reguladora de Resíduos, para  intensificar as políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as necessárias infraestruturas de tratamento e eliminação e também como órgão  fiscalizador junto aos portos com trabalho de fiscalização.

Política que trata da destinação do lixo, o compartilhamento de ações entre os gestores e a sociedade.

29. JUSTIÇA E SEGURANÇA

Justiça rápida e gratuita, com juízes e tribunais eleitos pelo povo, aproveitando os períodos eleitorais no País.

Criação de um Sistema Integrado de Informação Criminal, com o cadastro nacional dos criminosos e procurados pela justiça.

Melhoria das condições físicas da estrutura penitenciária, inclusive com a ampliação das atividades de produção, para elevar a renda e a capacitação para o regresso à sociedade.

30.- SEGURANÇA PÚBLICA

Integração operacional e dos serviços de inteligência das Polícias Militar e Civil.

Modernizar o sistema de segurança pública, unificando as policias civil e militar.

31.- SEGURANÇA NACIONAL

Intensificar a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que tem como objetivos a valorização dos profissionais da segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.Reforma no sistema penitenciário e a sua terceirização, alem da mudança das leis processuais penais. 

32.- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Promover a valorização e qualificação dos servidores públicos, sem os quais o governo não atinge seus objetivos e suas metas de prestação de serviços à população.

Desenvolver e programar sistemas de avaliação e capacitação dos servidores públicos, notadamente na eficiência da gestão e do nível de satisfação no atendimento aos cidadãos, criando e ampliando centros de cidadanias.

Modernizar a administração pública para facilitar a vida aos cidadãos e as empresas e para adequá-la aos objetivos do desenvolvimento e progresso da nação.

Reforma na administração dos três níveis de governo para dar mais transparência aos governos e eficácia  no combate à corrupção.

33.- ESTADOS E MUNICÍPIOS

Estado moderno, preocupado no serviço ao cidadão, capaz de promover a proximidade, de garantir dignidade de vida a todos brasileiros e brasileiras e de se comprometer com determinação  a suas funções de soberania.

Estado que não substitui às organizações da sociedade civil, mas com elas desenvolva parcerias criativas, de harmonia, de proximidade, visando maior produtividade e sociamente mais eficazes.

34.- RELAÇÕES EXTERIORES

Defender “o princípio da autodeterminação dos povos, da não intervenção ou ingerência no campo internacional como formar de  procurar a paz mundial”.

Ampliar e fortalecer a presença internacional do Brasil permanecendo fiel aos princípios da democracia  e dos direitos humanos.

O Partido Nacional dos Aposentados– PNA acredita e conclama todos os brasileiros e brasileiras  para defender este Programa e que o faça  tornar em realidade para transformar “o Brasil que temos ao Brasil que queremos”.

Nova Friburgo, 12 de outubro de 2012.

Mesa:

  José Carlos Schuenck

   Presidente                                   Secretário                         Advogado Responsável

                                                                                                   OAB/RJ nº.

ARTIGOS: BRASIL DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

 Josimar Cardoso*

O que o recém empossado presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Barbosa afirmou em seu discurso de posse sobre a desigualdade no tratamento de brasileiros que procuram a justiça para garantir seus direitos de cidadania, todos nós já sabemos. Só que, em decorrência da hipocrisia que faz parte de nossa sociedade, raras autoridades tiveram a coragem de reconhecer essa disparidade de tratamento do judiciário.

Sendo o Brasil um país extremamente capitalista onde cada um de nós vale pelo que temos acumulado em nossas contas bancárias, a desigualdade de tratamento aos cidadãos, não é privilégio só do Poder Judiciário. Somos um pais que na realidade, não se cumpre ao pé da letra, o que reza nossa Carta Magna. O tratamento dado aos nossos irmãos de Pátria é personalizado.

Aqui, apesar do avanço no desenvolvimento econômico e tecnológico, há aqueles privilegiados pelo poder econômico ou pela sua influência política administrativa da Nação. Seja na justiça, saúde, educação, transporte, habitação, segurança pública ou qualquer segmento de nossa sociedade,, infelizmente, é gritante e evidente o preconceito social, racial, religioso ou até mesmo em relação a região onde moramos. Até mesmo a aparência física é pré-julgsada quando um jovem procura seu primeiro emprego ou quando um idoso busca sua aposentadoria por tempo de serviço ou idade.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi muito feliz em seu discurso quando defendeu a reforma judiciária já. Em sua opinião, com essa reforma, provavelmente, as injustiças que existem em nossa sociedade brasileira poderiam ser bem amenas. Exemplo disso poderá citar o caso de um réu que é defendido por um advogado contratado a preço de ouro e um outro que tem um representante da Defensoria Pública para defendê-lo. Nos dois casos, sabemos que o tratamento no julgamento é na realidade desigual.

Além do mais, em decorrência da dubialidade de nossas leis, é possível um réu bem representado pela sua defesa, sair de seu julgamento como vítima e absolvido, muito embora a nossa sociedade tenha plena certeza que ele de fato cometeu um crime. Enquanto isto, aquele que seja de fato e de direito inocente, ser condenado como um criminoso por não ter como pagar um bom advogado para defendê-lo. E esse fato não é raro no Brasil. Sabemos muito bem que tem acontecido muito, conforme o que a literatura jurídica brasileira já registrou.

Infelizmente, somos uma Nação das desigualdades sociais mais acentuadas do Ocidente, apesar de termos, pelo menos teoricamente, uma das constituições mais modernas do mundo. Espera-se que nestes próximos dois anos de sua gestão, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça faça prevalecer o que reza nossa constituição. A igualdade no tratamento jurídico e nos demais seguimentos de nossa sociedade brasileira com o advento da reforma jurídica tão sonhada e tão solicitada por nossos juristas reformistas.

*Josimar é Jornalista e Escrito

ARTIGO: Atividade física e estado de saúde mental de idosos

INTRODUÇÃO

No século XX, principalmente após a década de 50, ocorreu uma mudança na pirâmide etária mundial. O processo de envelhecimento que antes era restrito aos países desenvolvidos está ocorrendo nos países em desenvolvimento e de modo mais rápido. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)¹ enquanto a França demorou 115 anos para dobrar sua população de idosos, na China isto ocorrerá em apenas 27 anos. No Brasil, as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2004)² indicam que 8,9% da população é constituída por pessoas com 60 anos de idade ou mais.

A mudança na pirâmide etária mundial faz com que o estudo do envelhecimento e da velhice seja foco de atenção, suscitando ações de agentes sociais e governamentais, além de profissionais da área da saúde.

Dentre os diversos transtornos que afetam os idosos, a saúde mental merece especial atenção. Depressão e demência têm incapacitado idosos em todo o mundo por levarem à perda da independência e quase inevitavelmente, da autonomia.⁵ As desordens mentais comprometem 20% da população idosa, entre as quais se destacam a demência e a depressão como prevalentes.¹ No Brasil, aproximadamente 10 milhões de idosos sofrem de depressão.¹³

Para a OMS³ a participação em atividades físicas leves e moderadas pode retardar os declínios funcionais. Assim, uma vida ativa melhora a saúde mental e contribui na gerência de desordens como a depressão e a demência. Existe evidência de que idosos fisicamente ativos apresentam menor prevalência de doenças mentais do que os não-ativos.³

O presente estudo teve por objetivo avaliar as condições de saúde mental de idosos e relacioná-las com os níveis de atividade física.

MÉTODOS

O estudo foi desenvolvido no município de Florianópolis, Santa Catarina, em 2002. Em 2000, esse município possuía 28.816 idosos – 11.979 homens e 16.837 mulheres – distribuídos em 12 distritos e 460 setores censitários (IBGE, 2001).⁴ Todos os setores censitários foram pesquisados, à exceção de 20, do tipo: quartéis e bases militares (dois); penitenciárias (dois); asilos (dois); setor sem domícilios (três) e setor com menos de 50 moradores (11). A seleção da amostra foi aleatória sistemática, entrevistando-se um idoso no início de cada setor censitário e outro na metade. Foram registradas 19 recusas. Desta forma, a amostra foi composta por 875 idosos, 437 homens e 438 mulheres. A coleta de dados foi realizada no período de agosto a dezembro de 2002.

A formação da equipe de entrevistadores para a coleta de dados foi procedida selecionando 50 pessoas, todas universitárias ou já formadas. Os entrevistadores foram treinados por uma das autoras e por técnicos do IBGE, em seis encontros semanais de quatros horas. O conteúdo do treinamento consistia de informações acerca da pesquisa, a importância do papel do entrevistador, conceitos utilizados, como percorrer o setor censitário e localizar os idosos, como abordar o idoso no seu domicílio e treinamento específico na aplicação da entrevista: como iniciar, conduzir e encerrá-la. Todo o material de coleta de dados e identificação foi fornecido aos entrevistadores. Estes atuaram em determinado número de setores censitários e respeitaram os limites territoriais legalmente definidos e estabelecidos pelo IBGE, conforme os mapas e as descrições dos setores utilizados no censo de 2000. Os entrevistadores eram remunerados por entrevista realizada, recebiam vale-transporte e poderiam realizar no máximo quatro entrevistas por dia. Dentre as principais dificuldades encontradas pelos entrevistadores, citam-se o medo da violência nos bairros com menor poder aquisitivo e o receio do entrevistado em receber o entrevistador em casa, além da distância e o difícil acesso a determinadas regiões do município.

Os participantes responderam inicialmente ao Questionário Brazil Old Age Schedule (BOAS)⁵ e, posteriormente, ao Questionário Internacional de Atividades Físicas (IPAQ) versão longa.³ O tempo médio de duração da entrevista foi de 54 min por entrevista.

Foram utilizadas as seções do BOAS: identificação demográfica, socioeconômica e seção de saúde mental – que faz um rastreamento sobre deficiência cognitiva e depressão. A escala utilizada no questionário BOAS é uma versão válida para o português do Short-Care, que utilizou a escala Geriatrics Mental Status (GMS). O rastreamento sobre deficiência cognitiva e depressão é formado por 22 questões e suas respectivas subdivisões. Para o estudo da demência, a classificação utilizada foi: não tem demência (<2 pontos) e tem demência (>3 pontos). Para a depressão foram considerados os escores de classificação: não tem depressão (<7 pontos) e tem depressão (>7 pontos). Para 3,7% (seis) dos idosos entrevistados a questão sobre depressão não se aplicou, pois os sujeitos apresentaram escores de demência acima de seis pontos. Segundo Veras,¹⁵ os idosos que apresentam indicadores de demência maior que seis pontos e indicadores de depressão grave maior que 13 pontos devem ser excluídos da amostra. Sendo assim, o alto grau de demência poderia ser um fator de interferência nas respostas da escala de depressão. Portanto, para efeito de análise de presença ou não de depressão, o número de idosos considerados na amostra foi de 869.

O IPAQ versão longa permite estimar o tempo semanal gasto na realização de atividade física de intensidade moderada a vigorosa em diferentes contextos da vida (trabalho, tarefas domésticas, transporte e lazer), bem como a possibilidade de estimar o tempo despendido em atividades passivas (realizadas na posição sentada). Foram considerados sedentários os idosos que, no somatório das atividades físicas nos diferentes domínios (lazer, transporte, trabalho e tarefas domésticas) praticaram menos de 150 min de atividades moderadas ou vigorosas por semana, e não sedentários aqueles que o somatório foi acima desse valor.

Os dados de saúde mental e de atividades físicas provenientes do questionário BOAS e do IPAQ foram analisados no programa SPSS 11.0. Após análises descritivas e bivariadas, realizou-se análise ajustada por meio de regressão logística, com ajuste para os fatores de atividade física total, atividade de lazer, escores de depressão e demência.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa para Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (Registro 051/2001).

RESULTADOS

A população do estudo possuía em média 71,6±7,9 anos, com idades variando entre 60 a 101 anos. Quanto ao estado civil, 61,4% eram casados; 28,5% viúvos; 6,6% divorciados e 3,5% solteiros; conviviam com filhos 66,6%; sozinhos 13,3%; com o cônjuge 57,8%; e 18,3% com outros. Em relação à escolaridade a maioria sabia ler e escrever (80%), embora 20% nunca tivessem freqüentado a escola; 42,8% estudaram até quatro anos; 11,6% estudaram de cinco a oito anos; 13,7% de nove a 11 anos e 11,9% dos idosos tinham curso superior, sendo a maioria do sexo masculino (18,8%).

Para análise do IPAQ, foram apresentadas as freqüências nos domínios segundo o sexo e classificados em níveis de atividade física. O tempo gasto em atividades físicas moderadas e vigorosas foi calculado apenas para os idosos que realizavam algum tipo de atividade física (médias e desvios-padrão).

A maior parte dos idosos (93,5%) eram sedentários no domínio do trabalho e 25,7% foram considerados ativos no domínio lazer. Os homens eram menos sedentários que as mulheres (Tabela 1).

Em relação à condição de saúde mental, a prevalência de demência foi de 13,8% e a prevalência de depressão foi de 19,7% (Tabela 2). Verificou-se associação estatisticamente significativa e inversa entre atividade física total e atividade física de lazer com a demência e depressão (p<0,001). A odds ratio ajustada para demência entre os sujeitos sedentários (atividade física total) em comparação aos ativos foi de 2,74 (IC 95%: 1,85; 4,08) enquanto o respectivo valor para depressão foi de 2,38 (IC 95%: 1,70; 3,33).

DISCUSSÃO

Nos resultados obtidos sobre a freqüência dos níveis de atividade física, detectou-se que a maioria (59,3%) dos idosos de Florianópolis foi considerada não sedentária. O domínio lazer foi o que mais contribuiu para o nível ativo do sexo masculino e o domínio das atividades domésticas, para o sexo feminino.

Sugere-se que esses dados estejam influenciados por questões culturais de educação conservadora ainda fortes no Sul do Brasil. Ou seja, às mulheres são atribuídos os afazeres domésticos e cuidados com a família, durante toda a vida, sem reconhecimento e sem aposentadoria. Aos homens é atribuída a responsabilidade de sustentar a família, encontrando no trabalho reconhecimento pessoal e profissional, bem como a aposentadoria. Com o envelhecimento, os homens idosos se aposentam ou se tornam pensionistas, período em que aumenta seu tempo livre para participação nas atividades de lazer, mas mesmo assim eles continuam, na maioria dos casos, descompromissados com os afazeres domésticos.

Ao longo dos anos, a literatura registra que os homens são menos sedentários do que as mulheres em todas as faixas etárias.^4,6 Conforme constatado no presente estudo, esse fato pode ser explicado pela redução do tempo livre, com a dupla jornada de trabalho assumida pelas mulheres, bem como as questões culturais ora citadas, que limitam a sua participação em atividades de lazer.

Analisando a saúde mental, detectaram-se 13,8% da população estudada com problemas de demência. Levando em consideração os declínios cognitivos próprios do envelhecimento apontados na literatura,² a presença de demência encontrada pode ser considerada alta, sugerindo atenção especial de todos os profissionais da área gerontológica e da saúde.

Estudo⁹ realizado na região Sudeste encontrou prevalência de deterioração cognitiva de 6,9%, percentual que se eleva entre idosos paulistas com 75 anos ou mais (17,7%) e com 60 a 74 anos (4,2%). Os autores⁹ verificaram aumento de deterioração cognitiva em idades mais avançadas. O estudo da prevalência de demência em idosos cariocas¹⁵ detectou freqüência de 15%, com destaque aos do sexo feminino que residiam em bairros com menor condição socioeconômica. Os resultados obtidos no presente estudo corroboram a prevalência de demência encontrada em outras regiões do Brasil e sinaliza a importância de políticas públicas voltadas para a saúde mental.

A demência e a depressão estão entre as principais causas de anos vividos com incapacidades, por levarem à perda da independência e da autonomia.⁵ Outro aspecto é a perda de interesse e/ou motivação para aderir a atividades físicas, culturais e sociais, principalmente pelas pessoas que sofrem de depressão, que acarreta diminuição nas suas atividades diárias, tornando-as mais sedentárias no lar e na sociedade.

Nesse contexto, ao relacionar os níveis de atividade física com a demência, verificou-se menor prevalência de demência para os sujeitos não sedentários. A literatura avaliza esse achado, dada a associação na redução dos riscos de demência de 1,8 vez para homens que caminhavam mais de duas milhas (3.218 metros) por dia quando comparados àqueles que realizavam até ¼ de milha por dia (402,25 metros).¹ No estudo longitudinal de idosos australianos,¹² a jardinagem representou risco 36% menor para a demência, enquanto a caminhada diária representou risco 38% menor em homens, entretanto para as mulheres não houve relação significativa. A conclusão desse estudo é que a manutenção da atividade física, em especial jardinagem diária, reduz a incidência de demência. Um estudo longitudinal nos Estados Unidos⁸ apontou taxa de incidência de demência de 13,0 por 1000 pessoas/ano para os idosos que se exercitaram três vezes ou mais por semana, comparada com 19,7 por 1000 pessoas/ano para aqueles que se exercitaram menos de três vezes por semana. Os resultados sugerem a associação do exercício regular com o atraso no início da demência como a doença de Alzheimer para as pessoas idosas.⁸

De acordo com os estudos citados, corroborados pelos dados obtidos no presente estudo, a atividade física parece ter relação com a redução dos riscos de demência. Não se pode afirmar que a atividade física evita a demência, mas pode-se inferir que os idosos com demência perdem o interesse pelo engajamento em atividades físicas, o que os torna mais sedentários. Já os idosos não sedentários apresentam menos indicativos de demência, talvez pela participação nas diferentes atividades, quer sejam domésticas, lazer, transporte ou trabalho.

Embora comum em todas as etapas da vida, a depressão está mais presente em idosos do que em jovens e aproximadamente 40% dos casos de depressão em idosos não são diagnosticados.² No presente estudo a freqüência de idosos que apresentaram indicadores de depressão foi de 19,7%. Utilizando o mesmo instrumento, estudo realizado na região Nordeste¹⁰ constatou 24% de depressão em idosas, entre a faixa etária de 60 a 90 anos. No Sudeste do Brasil⁹ a prevalência de sintomas depressivos em idosos paulistas foi de 18,1% e a taxa mais alta entre as pessoas de 60 a 64 anos foi de 19,5% em relação às pessoas de 75 anos ou mais (13%). Já outro estudo¹⁵ realizado entre os idosos, a freqüência de depressão encontrada foi de 25,8%,¹⁵ assemelhando-se ao encontrado no presente estudo. A depressão é um problema de saúde pública e requer atenção para evitar sofrimento desnecessário àqueles idosos que não recebem tratamento, diminuindo as dificuldades para os familiares do paciente e, conseqüentemente, os custos econômicos à sociedade e ao poder público.

A associação entre níveis de atividade física e depressão sugere que os idosos não sedentários apresentaram menor freqüência de depressão. Esse resultado vai ao encontro da literatura¹⁴ que verificou associação entre humor depressivo e estilo de vida não-saudável em idosos holandeses com e sem doenças crônicas. Os autores¹⁴constataram que o aparecimento da depressão está associado com aumentos do consumo de cigarro e do sedentarismo e com a diminuição nos minutos da atividade física, evidenciando mais uma vez a importância de tal prática. Em estudo canadense de saúde e envelhecimento, a prevalência de depressão grave foi de 2,6% e depressão leve 4%, sendo mais elevados para as mulheres que relataram limitação das atividades por problemas crônicos de saúde.¹¹ Em pesquisa epidemiológica com idosos,⁷ aqueles que tinham reduzido a intensidade do exercício físico durante oito anos relataram mais sintomas depressivos em comparação àqueles que tinham continuado ativos ou àqueles que tinham aumentado seus níveis de atividade física.

Dentro desse contexto, é imprescindível estabelecer ações norteadoras das políticas públicas de saúde para promover e manter o envelhecimento ativo, saudável e com mais qualidade de vida. Como exemplo bem sucedido mencionam-se as políticas públicas para a população idosa do Canadá, Espanha, Itália, Portugal e Alemanha, e seus programas: Active Living (Alberta – Canadá), No Porto a Vida é Longa (Porto – Portugal), Projeto Bem-Estar (Terranuova – Itália), dentre outros, que mostram que é possível promover o envelhecimento saudável e bem-sucedido.⁶

Concluindo, o presente estudo verificou relação significante entre os níveis de atividade física e o estado de saúde mental, ou seja, a associação evidencia menor prevalência de indicadores de depressão e demência para os idosos não sedentários. Reafirma-se a importância de manter-se ativo e que a atividade física influencia o enfrentamento de síndrome depressiva, ampliando o convívio social e a estimulação corporal. Infere-se que a atividade física tem conseguido reduzir e/ou atrasar os riscos de demência, embora não se possa afirmar que a atividade física evita a demência.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Dr. Pedro C. Hallal da Universidade Federal de Pelotas pelas sugestões ao manuscrito; ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) seção de Florianópolis, pelo apoio técnico.

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 Correspondência | Correspondence: Tânia R. Bertoldo Benedetti
Departamento de Educação Física
Universidade Federal de Santa Catarina
Campus Universitário Trindade
Caixa postal 476
88040-900 Florianópolis, SC, Brasil
E-mail: benedetti@cds.ufsc.br

Recebido: 22/3/2007
Revisado: 14/8/2007
Aprovado: 20/9/2007
Financiado pelo Ministério da Saúde (Proc. N. 4345/01). 

Artigo baseado na tese de doutorado de TRB Benedetti, apresentada ao Programa de Doutorado em Enfermagem, Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2004.
TRB Benedetti foi apoiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes – bolsa de doutorado sanduíche; Proc. N. BEX2534/03-7).
1 World Health Organization. Active ageing: a policy framework. 2002. [acesso em 23/10/2001] Disponível em URL: http://whqlibdoc.who.int/hq/2002/WHO_NMH_NPH_02.8.pdf
2 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período de 1980 -2050. Revisão. Rio de Janeiro; 2004.
3 World Health Organization. Physical activity and older people. 2002. [acesso em 23/10/2001] Disponível em URL:http://www.who.int/world-health-day/previous/2002/files/whd02_factsheet1_en.pdf
4 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse preliminar do censo cemográfico 2000. Rio de Janeiro; IBGE; 2001; vol.7.
5 Veras RP, Dutra S. Questionário BOAS (Brazil Old Age Schedule). Versão 2000. [acesso em 23/10/2001] Disponível em URL: http://www.unati.uerj.br/publi/QuestionarioBoas.rtf
6 Benedetti TRB. Atividade física: uma perspectiva de promoção da saúde do idoso no município de Florianópolis [tese de doutorado]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2004.

 Tânia R Bertoldo Benedetti^I; Lucélia Justino Borges^I; Edio Luiz Petroski^I; Lúcia Hisako Takase Gonçalves^II